Mesmo após juízes de primeira instância reconhecerem João Marcos de Sá como pardo, a UFRGS recorre da decisão e tenta anular sua matrícula.
Todos os dias chegam até a página Parditude pessoas pardas injustamente excluídas de bancas de heteroidentificação. Eu não consigo ajudar a todas, não consigo compartilhar a história de todas e muitas vezes nem consigo ler com calma todas as mensagens que chegam. Porém, há algumas histórias que são mais chocantes do que outras, e são essas que procuro dar visibilidade, para que possamos tocar em questões tão urgentes sobre a situação dos pardos no Brasil.
No ano passado, a página Parditude foi a primeira a divulgar o caso de Samille Ornelas, que acabou viralizando. O que mais me chocou no caso de Samille é que ela foi indeferida em uma banca de heteroidentificação e passou a enfrentar um processo judicial para assumir sua vaga. Juízes em primeira instância obrigaram a UFF a matriculá-la. A UFF, porém, recorreu e cortou a matrícula dela sem aviso. Em um dia comum, ela foi tentar entrar na universidade e a catraca simplesmente a bloqueou.
O fato de ela já estar assistindo às aulas e de já ter sido reconhecida como parda por juízes, colegas de curso e diretores chocou o Brasil. Porém, Samille Ornelas não conseguiu sua vaga. Na verdade, após toda a repercussão nacional, ela relatou que foi informada de que pessoas envolvidas que estavam dispostas a ajudá-la acabaram se afastando por sofrer pressão interna. A justiça não foi feita.
Hoje me deparo com um caso semelhante, mas ainda mais complexo. Samille estava cursando Medicina havia três meses. Já João Marcos de Sá passou por um processo semelhante, mas ele já está em um estágio mais avançado do curso, no terceiro semestre.
João Marcos de Sá já se estabeleceu na cidade. Ele saiu de Pernambuco e foi para o Rio Grande do Sul para estudar. Já fez amigos, já estudou, já fez provas e já tirou notas. Vamos ler sua história.
“Meu nome é João Marcos de Sá e sou estudante de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escrevo para pedir o apoio diante de uma situação que pode resultar no cancelamento da minha matrícula. A UFRGS decidiu me considerar branco. Essa decisão, além de injusta, não corresponde à realidade de quem eu sou e de como sempre fui socialmente reconhecido.Sou uma pessoa parda. Isso se expressa nos meus traços faciais, na minha cor de pele e na forma como fui visto ao longo da vida. Minha trajetória nunca foi a trajetória do privilégio racial associado à branquitude no Brasil. Minha caminhada até a Medicina também foi longa e marcada por muito esforço. Estudei por cerca de um ano e meio para conseguir a aprovação, enquanto trabalhava à tarde em uma cafeteria para ajudar a pagar o cursinho, já que as aulas eram pela manhã. Sou pernambucano e vim para o Rio Grande do Sul em busca desse sonho, precisando me adaptar a diferenças culturais e também lidar com situações de preconceito relacionadas à minha cor de pele e ao meu fenótipo.Fui aprovado no vestibular da UFRGS de 2023 para ingressar em Medicina no semestre 2024/2 pelas políticas de ações afirmativas. Durante a matrícula, minha autodeclaração racial foi indeferida pela banca de heteroidentificação. Diante disso, busquei a Justiça, que concedeu uma liminar garantindo minha matrícula. Graças a essa decisão, pude ingressar na universidade e seguir minha formação. Hoje estou no terceiro semestre do curso e tenho me dedicado intensamente à vida acadêmica.Participo de ligas e projetos sociais, já atuei como representante de turma e atualmente participo do processo seletivo para o Centro Acadêmico da Medicina, na área de serviços sociais. Minhas propostas incluem iniciativas de acolhimento para estudantes LGBTQIA+ e para colegas vindos de outros estados, algo que considero fundamental para fortalecer a permanência estudantil.Recentemente, porém, houve uma decisão em segunda instância que reformou a liminar que garantia minha permanência. Mesmo com divergência entre os magistrados e com dois votos reconhecendo que havia dúvida razoável no caso, a decisão final foi desfavorável. Isso coloca em risco toda a trajetória que venho construindo dentro da universidade.Por isso, faço um apelo à comunidade acadêmica. Peço apoio, solidariedade e que minha situação seja olhada com justiça, humanidade e razoabilidade. Meu objetivo sempre foi simples. Estudar, me formar médico e seguir contribuindo com a universidade pública. Agradeço a todos que puderem se solidarizar, compartilhar e apoiar minha permanência na UFRGS.
João Marcos de Sá
Estudante de Medicina da UFRGS “
Algo que salta aos olhos na narrativa de João é a sua busca por provar-se um “sujeito digno”. Ele faz questão de listar sua dedicação acadêmica, seu envolvimento em causas sociais e seu caráter. É um movimento quase instintivo: como se, ao ter sua parditude negada, ele precisasse dar evidências de excelência moral, para expor que não é alguém desonesto, um fraudador, como a universidade o acusa de ser. Um segundo ponto também comum são os relatos de racismo que ele faz, alegando que sofre preconceito racial na cidade em que foi cursar.
É o fenômeno do pardo sob suspeita. Quando a autodeclaração é rejeitada, o indivíduo deixa de ser um sujeito de direitos para se tornar um réu que precisa convencer o tribunal de que não é um mentiroso para merecer a vaga.
Um segundo ponto, também recorrente, são os relatos de racismo que ele traz, mencionando episódios de preconceito racial que afirma ter sofrido na cidade para onde se mudou para estudar. Este é o paradoxo vivido pelo pardo: coletivamente, as estatísticas reconhecem que ele sofre racismo e justificam a criação das políticas públicas; individualmente, porém, ele é obrigado a provar, repetidas vezes, sua própria experiência de discriminação para convencer os outros de que não é um fraudador.
Outro momento de vulnerabilidade foi quando João me enviou uma foto de sua mãe ainda grávida dele. Esse gesto, tão comum entre pardos acusados de fraude insitucional ou de fingir ser negros, revela o nível de humilhação a que somos submetidos.
O pardo é forçado a se tornar um arqueólogo de sua própria vida, revirando álbuns de família e memórias de infância na tentativa de provar aquilo que o espelho já revela, mas que muitos insistem em não enxergar, de olhos fechados para a história mestiça do Brasil.
Como discuto no meu artigo “Desmentido Racial: o impacto subjetivo da negação vivida por pessoas pardas ao narrarem sua experiência racial”, esse processo configura uma forma de manipulação e violência psicológica. Trata-se da situação em que os relatos e a experiência vivida de uma pessoa são negados. Essa negação produz um estado de desorientação psíquica, pois rompe a confiança básica entre aquilo que o sujeito viveu, aquilo que sabe sobre si mesmo e aquilo que o outro confirma como verdade.
A instituição passa a funcionar como um espelho quebrado: ela devolve ao sujeito uma imagem que ele não reconhece. Diante disso, o indivíduo é empurrado para uma posição de dúvida e instabilidade, sendo forçado a questionar a própria percepção da realidade.
São histórias como essa que me fazem levantar todos os dias para lutar pelos direitos dos pardos. Que humilhação: pessoas dizendo que você é, pessoas dizendo que você não é. Nosso corpo virou um cabo de guerra. Tudo depende da subjetividade dos membros da banca, dos juízes, do que eles acham.
O erro está em esquecer que o pardo é mestiço
As políticas públicas raciais no Brasil têm sido construídas a partir da ideia equivocada de que o pardo: o mestiço de duas ou mais origens entre branco, negro, indígena e pardo – seria, na verdade, apenas um tipo menos negro de negro.
Essa premissa gera uma enorme distorção na aplicação das próprias políticas, porque as bancas de heteroidentificação acabam tentando decidir se uma pessoa é branca ou negra, ignorando a complexidade da existência de indivíduos mestiços.
Pessoas com um fenótipo como o do João – que podem ter, por exemplo, traços indígenas evidentes e uma aparência nitidamente parda – podem ser empurradas para a categoria de “branco” ou de “negro” de acordo com a conveniência, com o humor, com a cor ou raça, com a visão ideológica ou até mesmo com a posição social de quem está avaliando. O resultado é uma arbitrariedade completa. Não há garantia de justiça, não há garantia de segurança jurídica, não há garantia sequer de que a pessoa terá preservado um direito que já conquistou. Afinal, o que ganha uma universidade ao recorrer em uma decisão como essa? É escandaloso.
As comissões de heteroidentificação, ao formar suas bancas, frequentemente operam a partir da negação do mestiço. Em diversos cursos de capacitação para essas bancas, a mestiçagem é tratada de forma pejorativa e a própria categoria mestiça é apresentada como algo que não deveria existir, por ser associada a um passado anacrônico de branqueamento. Em vez de explicar quem são os sujeitos das políticas públicas raciais, essas formações acabam ensinando a negar a própria realidade racial do país.
O pardo é utilizado de forma estratégica nas estatísticas para ampliar a base demográfica que justifica determinadas políticas públicas. Porém, quando chega o momento de usufruir dessas políticas, o mestiço desaparece: só se fala em negro ou em branco.
Enquanto isso, jovens pardos vindos de contextos de vulnerabilidade – de famílias pobres, de classes populares – estudam durante anos para conseguir ingressar em cursos extremamente concorridos, como medicina, com o sonho de transformar a realidade de suas famílias. Ao invés de encontrarem estabilidade após a aprovação, acabam sendo arrastados para batalhas judiciais desgastantes, gastando dinheiro e energia emocional para defender algo que deveria ser óbvio: o direito de existir como pardo.
O que se vê é um cenário absurdo de insegurança institucional. Um juiz diz que a pessoa é branca, outro afirma que ela é negra, quando na verdade é parda, um reconhece seu direito, outro o nega. Enquanto isso, a vida dessas pessoas fica suspensa. Elas ficam à mercê de problemas psicológicos, de instabilidade acadêmica, de dificuldades financeiras e de desafios de permanência – muitas vezes longe de suas cidades de origem.
É preocupante que setores progressistas, que se apresentam como defensores dos oprimidos, permaneçam em silêncio diante do que está acontecendo com os pardos no Brasil. Ignorar essa realidade é fechar os olhos para uma injustiça evidente.
Estamos falando da maioria da população brasileira sendo tratada como estrangeira dentro de seu próprio território.
E isso é uma vergonha nacional.
Os mestiços levantaram este território chamado Brasil. Negar sua existência subjetiva, política ou institucional é negar uma parte fundamental da própria história brasileira.
